termos de uso
Olá! Seja bem-vindo (a) ao Lellolab!
Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) constituem um acordo legal entre você (“Usuário ou Você”) e o Lellolab Inovação Urbana Ltda., com sede na Av. Paulista nº 302, 6º andar - conjunto 60, Bela Vista, CEP: 01.310-000, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo (“Lellolab”) em relação ao acesso e uso do Website Lellolab, disponível em https://lellolab.com.br/ (“Website”).
Aqui estão as principais informações e regras sobre o Website. Além disso, temos uma Política de Privacidade, disponível no botão ao final da página, com informações sobre como seus dados serão utilizados, como os mantemos seguros e, ainda, informações sobre os seus direitos.
Para que Você possa utilizar o Website, precisamos que leia e aceite estes Termos. Prometemos que não vai demorar, mas é importante que Você compreenda todas as regras e o funcionamento do Lellolab antes de prosseguirmos.
1. Aceitação dos Termos
Aceitação e eventuais modificações. Ao utilizar o Website, o Usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no Website, o Usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Redes Sociais e Comunidades. Os presentes termos e condições de uso se aplicam a todas as extensões do Website do Lellolab em todas as redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas pelo Lellolab.
Discordância e Dúvidas. Caso não concorde com quaisquer regras aqui descritas, o Usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, Você poderá, ainda, entrar em contato conosco através do e-mail dadoseprivacidade@lellolab.com.br para sanar qualquer dúvida.
2. O que é o Lellolab e qual a finalidade do Website?
Apresentação. O Lellolab é uma iniciativa do grupo Lello criada para colocar em prática jornadas de sustentabilidade e convivência que melhorem a vida em comunidade e promovam a regeneração ambiental-urbana nas grandes cidades.
Finalidade do Website. O Website tem como finalidade apresentar o Lellolab e seus projetos desenvolvidos para os Usuários visitantes do Website, além de compartilhar conteúdo para que o Usuário acompanhe o que há de melhor no mundo urbanístico, o que inclui materiais e campanhas exclusivos. Por meio do Website, é possível também verificar as regras para participação e se inscrever em processos de inovação desenvolvidos pelo Lellolab com foco no desenvolvimento das cidades.
Links. O Website contém links para o Usuário com formulários, plataformas e redes sociais onde estarão disponíveis conteúdos a respeito do Lellolab e de seus projetos.
3. Quais os direitos, deveres e responsabilidades das partes?
Responsabilidades do Lellolab. É nosso compromisso com Você: (i) disponibilizar o Website do modo mais consistente e adequado possível; (ii) notificá-lo(a) em caso de mudanças nestes Termos; e (iii) executar e interpretar estes Termos em boa-fé.
Suas responsabilidades. Ao concordar com estes Termos, Você: (i) se compromete a utilizar o Website com responsabilidade e boa-fé, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos e das funcionalidades disponíveis; (ii) se compromete a fornecer integralmente os dados requeridos, devendo todas as informações fornecidas serem precisas, verdadeiras e atualizadas; e (iii) se compromete a cumprir as regras contidas neste instrumento, bem como normas de direito nacional e internacional.
Condutas proibidas. Você não poderá, sob pena de responsabilização civil e criminal: (i) utilizar o Website para finalidades ilícitas; (ii) submeter ao Website, falsamente, dados de terceiros; (iii) submeter ao Website conteúdo protegido por direitos autorais dos quais não possa dispor; (iv) submeter ao Website qualquer tipo de conteúdo ilegal ou imoral, tal como: material preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório, calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e em especial pornografia ou exploração infantil; e (iv) submeter ao Website qualquer informação, ferramenta, software ou conhecimento que permita a um Usuário ou terceiro violar, de qualquer forma, estes Termos. Trataremos da mesma maneira qualquer tipo de arquivo, link, mídia ou informação inserida de forma criptografada, protegida por senha ou de outro modo não imediatamente identificado como material ilícito.
Monitoramento. Nós não monitoramos o que Você e outros Usuários fazem no Website. Porém, se formos notificados de algum conteúdo ou conduta no Website que contrarie esses Termos ou as leis brasileiras, removeremos esse conteúdo, identificaremos o responsável, e armazenaremos essas informações para, se necessário, colaborar com investigações e adotar todas as medidas permitidas pela lei.
4. O que o Lellolab não pode garantir?
Resumo. Nós nos esforçamos para entregar a Você o Website na sua melhor forma possível. Porém, nem tudo depende de nós. O seu acesso depende de serviços de terceiros, como, por exemplo, acesso à internet, que podem passar por problemas e impedir seu acesso. Mesmo tomando todas as medidas de segurança mais avançadas, não podemos garantir que sua navegação será 100% segura e estável. Por isso, para esses casos que estão fora da nossa esfera de controle, não temos e não poderemos ter qualquer responsabilidade. Para maiores informações, veja as disposições completas abaixo.
Usos para outras finalidades. Nós disponibilizamos o Website, como um todo, como se encontra. Ou seja, não garantimos que o Website possa ser utilizado para outras finalidades além daquelas descritas nesses Termos. Qualquer utilização fora dessas finalidades é por sua conta e risco.
Serviços de terceiros. Seu acesso e uso do Website depende (ou pode depender) de serviços de terceiros, como acesso à internet. Nós não podemos garantir que esses serviços sejam adequados ou suficientes para permitir o uso sem falhas do Website.
Segurança, Confidencialidade e erros. O Website foi desenvolvido segundo os padrões do mercado de qualidade, segurança e confidencialidade. Nós seguimos os mais altos padrões de boas práticas e códigos de segurança. Porém, não podemos garantir que o Website seja perfeito ou não esteja sujeito a falhas de segurança e erros de operação. Você declara que tem ciência disso e que nós não podemos ser responsabilizados por tais ocorrências. De nossa parte, nos comprometemos a agir da maneira mais rápida e eficiente para resolver todo e qualquer problema de segurança, confidencialidade ou confiabilidade do Website em tempo razoável.
Falhas de equipamentos ou dispositivos móveis. Nós não podemos garantir a absoluta segurança, integridade e confidencialidade dos dados, pessoais ou não, inseridos no Website, caso os dispositivos móveis ou fixos utilizados para acesso ao Website apresentem, por si, vulnerabilidades de segurança, sejam elas acidentais (erros, bugs, etc.) ou propositais, causadas por terceiros (malware, violação de código, ataques cibernéticos) ou por Você próprio (por meio de procedimentos que diminuem a segurança do dispositivo, como jailbreak ou obtenção de acesso root).
Ação de agentes maliciosos. Você está ciente de que, apesar de toda a segurança que nós nos esforçamos em implementar, não há garantia contra a ação de agentes maliciosos que podem tentar ou desejem violar o Website, por diversão ou para ganho próprio ou de terceiros, e Você concorda que, nestes casos, não haverá qualquer responsabilidade nossa pelos danos daí decorrentes.
Disponibilidade e Continuidade do Website. Nós não garantimos a disponibilidade contínua do Website. Ele está sujeito a interrupções por falha ou manutenção, podendo ainda ser suspensa ou cancelada mediante simples notificação prévia com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência.
Atualização dos Materiais. O Lellolab não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos no Website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
5. O que não é de responsabilidade do Lellolab?
Resumo. Somos responsáveis por nossas ações e acreditamos que nossos Usuários devem compartilhar desse valor. Por isso, não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos não relacionados diretamente com a nossa relação com Você. E caso sejamos processados por alguma conduta realizada por Você, teremos direito de regresso. Para maiores informações, veja as previsões completas abaixo:
Isenção de Responsabilidade. O Lellolab não será responsável: (i) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; (ii) pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por terceiros através de seu Website; (iii) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usuário; e (iv) por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
Materiais disponibilizados. O Lellolab não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados, para quaisquer que sejam os fins, por qualquer Usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.
Colaboradores. Em nenhuma circunstância, o Lellolab, seus idealizadores, designers, funcionários ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundas de qualquer falha na conexão, alteração, suspensão, interrupção do Website, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, sendo o adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exceção, de inteira responsabilidade do Usuário do Website.
Links Externos. O Lellolab também não se responsabiliza por links externos e por conteúdos de outros Websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Website ou cujo endereço deste Website esteja neles disponível.
Danos sofridos por interferência de terceiros. O Lellolab, suas subcontratadas e parceiras não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que você ou terceiro venham a experimentar em razão da interferência ilegítima de terceiros no Website.
Direito de regresso. Caso nós sejamos envolvidos, de qualquer maneira, em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por Você ou por pessoas pelas quais Você é responsável, Você se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a nos isentar de qualquer responsabilidade e de qualquer possível resultado negativo. Ainda, nós teremos direito integral de regresso contra Você quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa.
Acesso a logs. Nós não temos a obrigação de fornecer e não forneceremos eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
Informações incluídas. Quaisquer informações incluídas pelo Usuário serão de inteira responsabilidade dos próprios Usuários.
6. Propriedade Intelectual
Resumo. Nós levamos a sério os direitos autorais e de propriedade intelectual seus, nossos e de terceiros. Nós não nos responsabilizamos por eventuais violações de direitos autorais cometidas por Você. Caso sejamos processados por uma violação cometida por Você, poderemos exigir uma indenização. Nós respeitamos os seus direitos autorais sobre os conteúdos que Você enviar ao Website, mesmo assim, Você está ciente de que poderemos utilizar e alterar esses conteúdos para promover a Website em diversos formatos e mídias, de maneira gratuita, enquanto durar seu relacionamento com a gente. Para maiores informações, veja nossas disposições completas abaixo.
Estrutura do Website. A estrutura do Website, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do Lellolab e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Licenciamento. Apesar de permanecer como titular dos direitos morais e patrimoniais sobre eventual conteúdo autoral inserido no Website, Você nos concede, e também às nossas subsidiárias, afiliadas e subcontratantes, uma licença não exclusiva, para utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente em qualquer formato ou meio, conhecido ou não, todo o conteúdo submetido por Você, licença essa concedida a título gratuito e em caráter irretratável enquanto durar o vínculo entre Você e o Lellolab.
Violação de propriedade intelectual de terceiros. Você, Usuário, é responsável por qualquer conteúdo inserido no Website, e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação de terceiro interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Website, não sendo Você notificado sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário. Nós não nos responsabilizamos pela violação, por Você, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo Você totalmente responsável pela violação e obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a nos isentar de qualquer responsabilidade. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, o Lellolab terá direito integral de regresso contra Você quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa. Nós não nos realizamos e não estamos obrigados a realizar controle prévio do conteúdo submetido por terceiros ao Website.
Propriedade intelectual do Lellolab. Nós somos titulares exclusivos de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do Website, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que ajudam a caracterizar o Website, a aplicação em si, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir a utilização por Você, nós concedemos, pela duração da manutenção da sua Conta, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Website, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibido qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição do Website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla “Propriedade Intelectual” (conforme definição acima) em parte ou no todo. Você também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados do Website.
Uso indevido de conteúdo. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo Website, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do Lellolab, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no Website como livres de direitos autorais.
Acesso ao Website. O acesso não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Website, que são de propriedade exclusiva do Lellolab.
Direito de Regresso. Em caso de violação à propriedade intelectual, o Lellolab se resguarda ao direito de ingressar com as medidas cabíveis contra o(s) responsável(eis) para sua reparação.
Notificação. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual podem ser informadas por meio do e-mail dadoseprivacidade@lellolab.com.br.
7. Privacidade e Proteção De Dados
Aviso de Privacidade. O Lellolab está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações pessoais, por isso elaborou o Aviso de Privacidade, disponibilizado para o Usuário (ver ao final da página). Por meio deste Aviso, o Usuário tem ciência do que é feito com os dados pessoais fornecidos por ele. O Aviso é parte integrante destes Termos, devendo com eles ser interpretado e aplicado, prevalecendo, contudo, naquilo que for específica à matéria de tratamento e proteção de dados pessoais.
Notificações. As notificações sobre possíveis usos indevidos de dados pessoais (telefone, e-mail, nomes, endereços, entre outros) podem ser feitas via e-mail em dadoseprivacidade@lellolab.com.br.
8. Disposições Gerais
Acesso ao Website. O acesso ao Website é gratuito, entretanto, o Lellolab poderá, a qualquer tempo e sob sua exclusiva discricionariedade, criar áreas de acesso exclusivo ou áreas que exijam pagamento para sua devida utilização.
Descontinuação. O Website poderá ser descontinuado pelo Lellolab, sem necessidade de prévio aviso ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão disso.
Alterações. Nossos Termos podem ser atualizados de tempos em tempos, sem que haja uma comunicação prévia dessa alteração ao Usuário. Por isso, recomendamos que Você verifique periodicamente estes Termos.
Vigência. Estes Termos, em regra, vigem desde o primeiro acesso do Usuário aos Serviços até seu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela Empresa ou mesmo por mera descontinuidade dos serviços oferecidos.
Tolerância. Eventuais omissões ou simples tolerância do Lellolab com o descumprimento desses Termos não significam renúncia, nem afetarão o exercício dos direitos aqui estabelecidos, podendo estes direitos serem exercidos a qualquer tempo.
Independência de cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e uma cláusula válida substituirá a cláusula nula, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
9. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos são regidos, interpretados e regulados pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia que não seja resolvida amigavelmente deverá ser submetida ao foro da Comarca da Capital de São Paulo/SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Fale com a gente
Caso Você tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos, por favor, entrar em contato com a gente pelo e-mail dadoseprivacidade@lellolab.com.br.
Última atualização: 26.09.2022
Versão: 1.0
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